BABYCOOL
TERMOS E CONDIÇÕES

18/03/2020

1. Processamento de encomendas

A sua encomenda será processada imediatamente após a recepção;

1.1 Tenha em atenção que, no caso de artigos que não estejam com o stock disponível de imediato ("por encomenda"), o cliente deverá efectuar pagamento na totalidade, sendo-lhe indicada a data estimada/prevista para a entrega.

1.2. Em caso de ruptura de stock, o cliente receberá um contacto da nossa parte via e-mail, com uma sugestão de substituição ou informação sobre a disponibilidade do mesmo e a previsão do prazo de entrega. Após confirmação pelo cliente, a encomenda será enviada mediante disponibilidade do artigo.

1.3. Se, neste último caso de ruptura de stock, não desejar esperar pela chegada do artigo encomendado ou a sua substituição, a BabyCool irá reembolsá-lo dos montantes pagos no prazo máximo de 30 dias a contar da data do conhecimento dessa indisponibilidade;

1.4.. As encomendas são enviadas para a morada indicada pelo cliente somente após confirmação do pagamento;


2. Formas de Pagamento

2.1. Paypal;

2.2. Cartão de Crédito;

2.3. Transferência Bancária;


3. Cancelamentos

3.1. Em caso de erros de encomenda imputáveis à BabyCool, o cliente receberá o artigo correcto sem qualquer custo adicional;

3.2. Não é possível a devolução dos portes em caso de erros de encomenda imputáveis ao cliente.


4. Devoluções e Trocas

4.1 O cliente poderá devolver o produto até 14 dias após a entrega ou trocar até 30 dias, mas terá de possuir o documento comprovativo da compra. Os custos de transporte da devolução, substituição ou troca de artigos são da inteira responsabilidade do cliente.

4.2 Consulte as condições de devolução e/ou troca de produtos em "Trocas e Devoluções"


5. Política de Preços

5.1. Apesar dos seus esforços, alguns produtos poderão apresentar um preço incorrecto, razão pela qual a BabyCool verifica os preços sempre que procede ao tratamento das encomendas. Se o preço efectivo do produto for inferior ao preço anunciado, a BabyCool devolverá a diferença. Se o preço efectivo for superior, a BabyCool informará o Cliente de tal situação por email e aguardará a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda no prazo de 15 dias a contar da data em que tal lhe foi comunicado.

5.2. No caso de ocorrência de erro informático, técnico, humano, ou de qualquer outra natureza, que cause uma alteração substancial, não prevista pela BabyCool, no preço de venda ao público, de tal modo que este se torne exorbitante ou manifestamente irrisório, o pedido de compra será considerado inválido e anulado;

5.3. Todos os preços indicados no site, incluem o valor do IVA à taxa legal em vigor;

5.4. Os preços e especificações estão sujeitos a alterações sem aviso prévio;

5.5. A BabyCool reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e a oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções e condições comerciais e serviços;

5.6. As promoções anunciadas no site estão limitadas ao stock existente.

5.7. Os preços praticados em www.babyccol.pt são exclusivos da loja BabyCool online e poderão ser distintos dos preços da loja física da bybebé.


6. Conteúdos

6.1. O Utilizador compromete-se a utilizar a informação a que tem acesso para fins exclusivamente privados;

6.2. O utilizador concorda que a utilização do website deve ser feita por sua própria conta e risco. Em toda a extensão permitida pela lei, a BabyCool está isenta de quaisquer garantias, expressas ou implícitas, em relação à utilização do website;

6.3. A BabyCool reserva-se o direito de interromper ou suspender o acesso ao site bybebe.pt pelo período estritamente necessário e por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras.

6.4. Todas as informações e, em geral, o conteúdo do site podem ser alterados sem aviso prévio;

6.5. A BabyCool não é responsável, nem assume qualquer responsabilidade ou obrigação, perante o Utilizador ou perante terceiros, por qualquer custo, despesa, prejuízo ou perda, independentemente da sua natureza, resultante (i) de qualquer inexactidão, imprecisão, erro, omissão, deficiência dos dados ou de qualquer informação facultada através do presente website e nas comunicações por este enviadas, (ii) de atrasos ou interrupções no fornecimento dos dados ou de qualquer informação facultada através do presente website, (iii) de erros, vírus, “trojan” ou similares que possam ser transmitidos para ou através do website, (iv) de qualquer decisão tomada ou acção empreendida pelo Utilizador ou por terceiros com base na informação facultada através do presente website, ainda que esta seja inexacta ou incorrecta;

6.6. Ao aceder a Websites através de links fornecidos pela BabyCool, o Utilizador concorda que a informação obtida através desses links foi criada por entidades terceiras, não tendo a bybebé qualquer responsabilidade editorial sobre a mesma. Os links são apresentados a título exclusivamente indicativo, pelo que a BabyCool é alheia a quaisquer consequências do acesso aos mesmos.


7. Direitos de Propriedade Intelectual

7.1. O Utilizador reconhece que a informação, bem como as bases de dados a que tem acesso, constitui propriedade intelectual da BabyCool ou de entidades terceiras, como fornecedores, marcas ou entidades que contribuam para a criação ou manutenção do website, comprometendo-se a abster-se da prática de qualquer acto que, nos termos da legislação aplicável, possa constituir uma violação dos direitos de que a BabyCool ou tais entidades, consoante o caso, sejam titulares;

7.2. O conteúdo do website é facultado apenas para informação e utilização pessoal, não podendo ser usado, copiado, reproduzido, distribuído, transmitido, difundido, vendido ou de qualquer modo tornado acessível a terceiros, salvo se para fins exclusivamente privados e de forma gratuita. O Utilizador é o único e exclusivo responsável pela utilização indevida da informação a que tem acesso no âmbito do presente site.


8. Gestão de Litígios

A bybebé (Sublinhar, Lda) aderiu ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra para regulação, por via da Arbitragem Voluntária (Lei n.º 63/2011, de 14 de Dezembro), dos conflitos de consumo, eventuais e futuros, originados pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços a um consumidor, efectuado nos seus estabelecimentos, agências ou sucursais e cujo valor não ultrapasse os 5.000,00 euros.


9. Livro de reclamações electrónico

9.1 Satisfazer os nossos clientes e manter com estes uma relação próxima e de confiança é a nossa grande marca. Por este motivo, agradecemos que nos contacte previamente para expor alguma insatisfação que tenha sobre o artigo adquirido, ou o serviço prestado, de modo a que tenhamos a oportunidade de solucionar o problema, ou esclarecer algum eventual mal-entendido, na certeza de que empreenderemos sempre os nossos melhores esforços nesse sentido. Utilize, por favor, este link para nos contactar: Contactos.

Para aceder ao livro de reclamações electrónico, agradecemos que consulte, por favor, a página "Livro de reclamações electrónico"